Gustavo Leite e Guilherme Leite Advogados

Área de Atuação

Direito Empresarial

O escritório foca sua atuação para a assessoria e consultoria empresarial, buscando a solução econômica mais vantajosa para a empresa.

Esta área de atuação desdobra-se, principalmente, na atuação tributária preventiva, visando o contingenciamento de débitos tributários da empresa, consistindo na avaliação e classificação quanto à possibilidade de liquidação e/ou redução de seu quantum; emissão de opiniões legais e pareceres técnicos jurídicos, a fim de esclarecer eventuais dúvidas ou contradições de procedimentos adotados pela empresa; assessoria na criação de operações não realizadas pela empresa, legalmente possíveis, as quais, existindo, podem viabilizar benefícios fiscais como fruto de planejamento tributário. No âmbito tributário contencioso, atuamos em defesas administrativas junto à Receita Federal do Brasil e Secretarias Estaduais Fazendárias, bem como defesas e pleitos iniciais no âmbito do Judiciário.

Também há a atuação na área trabalhista consultiva com a realização de serviços customizados de acordo com as necessidades da empresa, englobando auditoria de departamento de pessoal; reorganização legal de funcionários; análise e negociação de acordo e convenção coletivos de trabalho; montagem de CIPA; acompanhamento em implementação de NR´s; também atuando no contencioso trabalhista perante o Ministério do Trabalho e Emprego, defesas junto às DRT’s, bem como atuação em dissídios individuais e coletivos do trabalho.

No âmbito das necessidades empresariais cíveis, comerciais e financeiras preventivas, atuamos com a análise e elaboração de contratos; renegociação de créditos e débitos; bem como todo o quanto que a empresa necessita. Além disto, a atuação contenciosa nesta área se dá por meio de elaboração de peças jurídicas e de defesa relacionadas às questões pertinentes ao direito civil, comercial e financeiro. Também faz parte desta área de atuação o consumidor preventivo, com assessoria e consultoria empresarial para análise de produtos e respectivo cumprimento das normas e resoluções dos órgãos reguladores e demais exigências do Código de Defesa do Consumidor, como também presta assessoria e consultoria na análise e estruturação de atividades empresariais na internet. No âmbito contencioso, são realizadas as defesas administrativas e judiciais de qualquer natureza envolvendo relação de consumo.

Também é prestado todo o auxílio necessário em comércio exterior que a empresa necessite, desde sua habilitação no SISCOMEX da Receita Federal do Brasil até a efetiva remessa (exportação) ou recepção (importação) dos bens e serviços comercializados pela empresa.

O escritório atua, também, no âmbito do direito administrativo consultivo e contencioso, prestando todo o auxílio que a empresa necessite quando de suas contratações e negócios com o Poder Público (Federal, Estadual ou Municipal).